Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mais conhecido como Montesquieu (por ter sido barão dessa região) foi um político, filósofo e escritor francês. Ganhou reconhecimento e notoriedade internacional pela sua teoria da separação dos poderes, apresentada em "O espírito das leis" (1748) e actualmente consagrada em muitas das modernas constituições do mundo. Pode ser consultada na Biblioteca a edição de 1979 deste livro que se encontra na cota H0102-503, na versão original em francês. A Biblioteca também dispõe das primeiras edições desta obra, com os seus vários volumes, guardados em sala reservada e acessíveis para consulta mediante autorização prévia. As referências são:  PRAX.18E-249 e PRAX.18E-250.

 

Proveniente de família nobre, foi um aristrocrata de aspiração iluminista que se revelou um severo crítico da monarquia  absolutista e do cléro católico. Formou-se em Direito na Universidade de Bordeaux em 1708. Herdou de um tio, em 1716, o título de Barão de La Brède e de Montesquieu, além do cargo de presidente da Câmara de Bordeaux, para agir em questões judiciais e administrativas da região. Nos seguintes anos esteve envolvido em julgamentos e aplicações de sentenças, inclusive torturas. Nessa época também participou em vários estudos académicos, acompanhando os desenvolvimentos científicos e escrevendo teses.

 

Em 1721, Montesquieu publicou as "Cartas Persas", um sucesso instantâneo que lhe trouxe a fama como escritor. Inspirou-se no gosto da época pelas coisas orientais para fazer uma sátira das instituições e dos costumes das sociedades francesa e europeia, criticando, igualmente, a religião católica e a igreja. A partir daí, Montesquieu começou a dividir o seu tempo entre os salões literários em Paris, os estudos em Bordeaux, o cargo na Câmara e a actividade de escritor. Mais tarde, viria a deixar a função pública para se dedicar inteiramente aos livros. Foi eleito para a Academia Francesa em 1728. Viajou pela Europa e decidiu morar na Inglaterra, onde permaneceu por dois anos. Ficou muito impressionado com o sistema político inglês, pelo que decidiu estudá-lo. No regresso a La Brède, escreveu a sua já mencionada obra-prima, "O espírito das leis", inspirada precisamente no sistema constitucional vigente na Inglaterra, em que tentou explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu, assim, três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Para este pensador, o despotismo era um perigo que podia ser prevenido com diferentes organismos exercendo separadamente as funções de legislar, administrar e julgar. Assim, Montesquieu idealizou o Estado regido por três poderes separados, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esta teoria teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas. Apesar do seu sucesso, a Igreja Católica colocou o livro no seu índice de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Muitos outros grandes cientistas e filósofos, romancistas e poetas, em determinados momentos da história, também pertenceram a esta lista. Entre eles: René Descartes, Galileu Galilei, Erasmus, John Locke, Rousseau, Immanuel Kant, Voltaire, Victor Hugo, Honoré de Balzac, Stendhal, John Milton e Jean-Paul Sartre, só para mencionar alguns. Instituído em 1559 e administrado pela Inquisição e pelo Santo Ofício com o objectivo de reagir contra aqueles que se opusessem à Igreja Católica, uma vez que podiam corromper os fiéis, o índice apenas foi abolido em 1966 pelo Papa Paulo VI (vide L'Osservatore Romano, Ano 106, Nº 136, edição de 15 de Junho de 1966). Montesquieu foi também duramente recriminado pelo clero francês, na Sorbonne e em diversos artigos, panfletos e outros escritos. Contudo, toda essa reacção negativa apenas deu à obra uma maior popularidade e repercussão.

 

Mas Montesquieu não era um revolucionário. A sua opção social era, na verdade, pela sua classe de origem: a nobreza. Sonhava com a limitação do poder absoluto dos reis, apenas porque queria a restauração do poder do Estado às mãos da nobreza. As convicções de Montesquieu referiam-se à sua classe, aproximando-o, portanto, dos ideais de uma aristocracia liberal. Criticava toda a forma de despotismo, mas não apreciava, propriamente, a ideia de ser o povo a assumir o poder. É por isso que esta ideia de divisão dos poderes, embora por ele proposta, não tinha em Montesquieu a mesma força que lhe foi posteriormente atribuída. De facto, o que Montesquieu terá realmente pretendido era que fosse alcançado um equilibrio entre os três poderes que passariam, assim, a agir em plena harmonia, e não tanto que existisse uma separação rígida entre esses poderes.

 

No entanto, a nossa inspiração para a frase motivacional do livro da semana provém de outra obra da autoria do mesmo filósofo. Trata-se de Pensées diverses, uma autobiografia que começou a redigir em 1715 e que foi completando ao longo de toda a sua vida, até 1755. Nesta espécie de diário, Montesquieu faz importantes reflexões e anotações sobre as mais variadas questões de Direito, Política, História, Literatura e Arte. É de reter um dos pensamentos expressos:

 

"O estudo tem sido para mim o remédio soberano contra o desagradável da vida, pois nunca conheci dor alguma que uma hora de leitura não conseguisse dissipar/aliviar".

 

(Na versão original: "L’étude a été pour moi le souverain remède contre les dégoûts de la vie, n’ayant jamais eu de chagrin qu’une heure de lecture n’ait dissipé.").

 

Para saber mais sobre a obra, consulte aqui uma nota prévia à mesma de Lucia Dileo, ou a própria obra em versão italiana, disponibilizada aqui. Veja também o perfil de Montesquieu em Stanford Encyclopedia of Philosophy.